Termos e Privacidade – BemQuilibrIA

BemQuilibrIA

Documentos Legais

Termos de Uso e Política de Privacidade

App de Bem-Estar

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

Bem-vindo ao BemQuilibrIA! Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente antes de usar nossos serviços.

1. Sobre o BemQuilibrIA

O BemQuilibrIA é um aplicativo de acompanhamento de bem-estar pessoal desenvolvido por Filipe Gorrese. Nossa plataforma oferece ferramentas para monitorar e melhorar sua saúde mental e qualidade de vida, auxiliando no autoconhecimento e no desenvolvimento de hábitos saudáveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o BemQuilibrIA, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, por favor não utilize nosso aplicativo.

3. Conta de Usuário

Você deve fornecer informações precisas ao criar uma conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o aplicativo
Cada conta é pessoal e intransferível
Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso do Aplicativo

O BemQuilibrIA disponibiliza recursos e funcionalidades que podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a qualquer momento, visando sempre a melhor experiência do usuário. As funcionalidades específicas disponíveis podem variar conforme atualizações do aplicativo.

5. Aviso Importante

O BemQuilibrIA NÃO substitui acompanhamento profissional de saúde mental. Nosso aplicativo é uma ferramenta de autoconhecimento e acompanhamento pessoal. Se você está enfrentando uma crise de saúde mental ou precisa de ajuda profissional, procure um psicólogo, psiquiatra ou ligue para o CVV (188).

6. Usos Proibidos

Você concorda em NÃO:

Usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal
Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros
Tentar fazer engenharia reversa do aplicativo
Usar sistemas automatizados para acessar o app sem permissão
Falsificar sua identidade ou informações
Violar direitos de propriedade intelectual

7. Armazenamento Local e Sincronização

Seus dados são armazenados localmente no seu dispositivo
A sincronização em nuvem é opcional e pode ser habilitada nas configurações
Você é responsável por fazer backup dos seus dados locais
A perda de dados locais não pode ser recuperada sem sincronização ativa

8. Propriedade Intelectual

O aplicativo BemQuilibrIA, incluindo seu design, código, conteúdos e funcionalidades, é protegido por leis de propriedade intelectual. Todo o conteúdo original é de propriedade de Filipe Gorrese.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o BemQuilibrIA e seus desenvolvedores não serão responsáveis por:

Decisões tomadas com base nos dados do aplicativo
Perda de dados armazenados localmente
Interrupções temporárias no serviço
Danos indiretos ou consequentes

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dúvidas sobre estes Termos?

Entre em contato: legal@equilibria360.hubyond.com

Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

LGPD Dados Locais Privacidade First

Sua privacidade é nossa prioridade. O BemQuilibrIA foi desenvolvido com o conceito de “Privacy First” – seus dados de bem-estar são pessoais e ficam sob seu controle.

1. Controlador de Dados

BemQuilibrIA
Desenvolvido por Filipe Gorrese
Email: legal@equilibria360.hubyond.com
LinkedIn: linkedin.com/in/gorrese

2. Dados que Coletamos

Dados Armazenados Localmente (no seu dispositivo):

Registros de bem-estar e acompanhamento pessoal
Hábitos e atividades monitoradas
Notas e reflexões pessoais
Preferências e configurações do app

Dados da Conta (se sincronização ativada):

Email e informações básicas de perfil
Dados sincronizados do aplicativo
Credenciais de acesso (criptografadas)

Dados Técnicos (anonimizados):

Versão do aplicativo e sistema operacional
Relatórios de erros (sem dados pessoais)
Métricas de uso agregadas

3. Como Usamos Seus Dados

Funcionalidade: Para fornecer as ferramentas de acompanhamento
Insights: Para gerar visualizações e análises do seu progresso
Sincronização: Para backup e acesso em múltiplos dispositivos (opcional)
Melhorias: Dados anonimizados para aprimorar o aplicativo

4. Compartilhamento de Dados

NÃO vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.

Seus dados de bem-estar são exclusivamente seus:

Nenhum acesso de terceiros aos seus registros
Sem compartilhamento com anunciantes
Sem venda de dados para qualquer finalidade
Você decide se quer exportar ou compartilhar

Única exceção:

Ordens judiciais válidas (conforme legislação brasileira)

5. Segurança dos Dados

Dados locais protegidos pelo sistema de segurança do seu dispositivo
Criptografia de ponta a ponta para dados sincronizados
Senhas armazenadas com hash seguro
Comunicações protegidas por SSL/TLS
Sem armazenamento de dados sensíveis em texto plano

6. Armazenamento Local

Por padrão, todos os seus dados de bem-estar ficam apenas no seu dispositivo. Isso significa que você tem controle total sobre suas informações. A sincronização em nuvem é opcional.

Dados ficam no armazenamento local do aplicativo
Desinstalar o app remove os dados locais
Recomendamos ativar backup se desejar preservar histórico

7. Retenção de Dados

Dados Locais: Mantidos até você excluir ou desinstalar o app
Dados Sincronizados: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
Após exclusão de conta: Dados removidos em até 30 dias
Logs técnicos: 90 dias (anonimizados)

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

Acesso: Solicitar cópia de todos os seus dados
Retificação: Corrigir informações incorretas
Eliminação: Solicitar exclusão dos seus dados
Portabilidade: Exportar seus dados em formato utilizável
Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
Oposição: Opor-se a tratamentos específicos

Para exercer seus direitos: legal@equilibria360.hubyond.com

9. Exportação de Dados

Você pode exportar seus dados a qualquer momento através das configurações do aplicativo, em formato compatível para sua utilização.

10. Notificações

Notificações são processadas localmente no dispositivo
Você controla todas as configurações de lembretes
Não enviamos notificações promocionais

11. Menores de Idade

O BemQuilibrIA é destinado a usuários maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Atualizações desta Política

Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência. Recomendamos revisar esta política periodicamente.

Dúvidas sobre Privacidade?

Contato: legal@equilibria360.hubyond.com

Responderemos em até 5 dias úteis